Mais uma patente contra o Android

Publicado em 25/04/2012 às 11:12 | 4112 leituras

Reexame realizado pelo escritório de patentes americano garantiu a validade de mais uma patente da Oracle.


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Escritório de Marcas e Patentes dos Estados Unidos da AméricaDurante um reexame, o Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (US Trademark and Patent Office, ou USPTO) declarou que a patente de número 5.966.702, dada à Sun, é válida. A patente, que descreve um "método para o pré-processamento e empacotamento de arquivos de classe", foi uma das sete patentes que a Oracle citou em sua demanda judicial contra o Google e o sistema operacional Android. Durante o andamento dos trâmites processuais, a Oracle se viu forçada a reduzir o número de patentes aplicáveis ao caso para apenas duas.


O fato de que essa patente se torna válida para sua eventual reinclusão no processo aumenta a força das alegações da Oracle. O escritório de patentes havia declarado a patente inválida no dia 7 de fevereiro, uma decisão que foi apelada pela própria Oracle. O fato de que a Oracle venceu essa apelação e conseguiu que a patente fosse novamente declarada como válida pode dar aos advogados da empresa no caso contra o Android.


Atualmente, questões de direitos autorais estão dominando as discussões na corte. Após a resolução desse tópico, as acusações de violações de patentes serão levantadas para que finalmente se possa decidir sobre os danos sofridos pela Oracle.


Fonte: h-online, em inglês.

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